Projeto de Lei nº 336 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

336

Data de Apresentação

09/11/2020

Número do Protocolo

2469

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece ações para implementar diretrizes para o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Manaus e da outras providencias.

    Indexação

    Estabelece ações para implementar diretrizes para o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Manaus e da outras providencias.

    Observação

    Deliberação: 25/11/2020.
    Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer contrário.
    Na 2ª CCJR-Relator: Ver. Raulzinho (30/11/2020-09/12/2020). Parecer contrario
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
    Protocolo: 2469/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 5:45:00