Projeto de Lei nº 332 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
332
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
2466
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desinfecção e limpeza de veículos do transporte público de passageiros, na cidade de Manaus, para a contenção do CORONAVÍRUS (COVID -19) e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a desinfecção e limpeza de veículos do transporte público de passageiros, na cidade de Manaus, para a contenção do CORONAVÍRUS (COVID -19) e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 24/11/2020.
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (02/12/2020-15/12/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (02/12/2020-15/12/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI