Projeto de Lei nº 301 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
301
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
2187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO EMANOEL REI DAVI-IERD e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO EMANOEL REI DAVI-IERD e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 23.09.2020
Na PROCURADORIA: 23/09/2020-30/09/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (28/09/2020-06/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/10/2020.
No plenário: Na reunião ordinária do dia 14/10/2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para análise da 11ª COMASLEP.
NA 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Dante (19/10/2020-26/10/2020), substituído pelo Ver. Chico Preto (04.11.2020-11.11.2020). Parecer favorável aprovado à totalidade dos presentes em reunião remota do dia 18.11.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 11ª Comissão, em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 23/09/2020-30/09/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (28/09/2020-06/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/10/2020.
No plenário: Na reunião ordinária do dia 14/10/2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para análise da 11ª COMASLEP.
NA 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Dante (19/10/2020-26/10/2020), substituído pelo Ver. Chico Preto (04.11.2020-11.11.2020). Parecer favorável aprovado à totalidade dos presentes em reunião remota do dia 18.11.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 11ª Comissão, em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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