Projeto de Lei nº 333 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
333
Data de Apresentação
06/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transporte Público
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 52
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/11/2020
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2020, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manaus.
Indexação
Autoriza
Poder
Executivo
Eleições 2020
Gratuidade
Tarifa
Serviço
Público
Transporte
Coletivo
Urbano
Passageiros
Poder
Executivo
Eleições 2020
Gratuidade
Tarifa
Serviço
Público
Transporte
Coletivo
Urbano
Passageiros
Observação
Deliberação: 09/11/2020. Regime de Urgência.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre: 09/11/2020-10/11/2020. Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/11/2020.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Gilmar Nascimento: 09/11/2020-10/11/2020. Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/11/2020.
Na 8ª COMTMUA - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (09/11/2020 - 10/11/2020). Parecer Favorável aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 09/11/2020 (segunda-feira). Na oportunidade foi aprovado a Emenda nº 001 do referido PL.
No Plenário: Na reunião extraordinária do dia 09/11/2020, foram aprovados, com a Emenda 001, os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO e 8ª COMTMUA. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre: 09/11/2020-10/11/2020. Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/11/2020.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Gilmar Nascimento: 09/11/2020-10/11/2020. Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/11/2020.
Na 8ª COMTMUA - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (09/11/2020 - 10/11/2020). Parecer Favorável aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 09/11/2020 (segunda-feira). Na oportunidade foi aprovado a Emenda nº 001 do referido PL.
No Plenário: Na reunião extraordinária do dia 09/11/2020, foram aprovados, com a Emenda 001, os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO e 8ª COMTMUA. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
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