Projeto de Lei nº 317 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
317
Data de Apresentação
09/10/2020
Número do Protocolo
2304
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE as atividades prestadas nos salões de beleza como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Manaus.
Indexação
ESTABELECE as atividades prestadas nos salões de beleza como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Manaus.
Observação
Deliberação: 14/10/2020
Procurdoria: 14/10/2020-21/10/2020. Parecer Favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Raulzinho (19/10/2020-27/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
10 COMTICDETRE-RELATORA: Vereadora Prof. Jacqueline (03.11.2020 - 16.11.2020). Na reunião Extraordinária virtual do dia 04.12.2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Em 04/01/2021: Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Em 15/03/2021: O autor solicitou o desarquivamento do projeto por meio do MEMORANDO Nº 001/2021 - GAB-11/CMM.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2021, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão de Saúde. Os vereadores Bessa, Peixoto, Glória Carratte, Diego Afonso, Marcel Alexandre, William Alemão, Yomara Lins e Capitão Carpê solicitaram subscrição ao projeto. Subscrição autorizada pelo autor.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Elan Alencar(22/03/2021-29/03/2021). Na reunião extraordinária, virtual, do dia 07.04.21, foi aprovado o parecer favorável a totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 19ª Comissão.
19ª COMDEC-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/04/2021-27/04/2021). Na reunião extraordinária do dia 05.05.21, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 19ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Procurdoria: 14/10/2020-21/10/2020. Parecer Favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Raulzinho (19/10/2020-27/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
10 COMTICDETRE-RELATORA: Vereadora Prof. Jacqueline (03.11.2020 - 16.11.2020). Na reunião Extraordinária virtual do dia 04.12.2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Em 04/01/2021: Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Em 15/03/2021: O autor solicitou o desarquivamento do projeto por meio do MEMORANDO Nº 001/2021 - GAB-11/CMM.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2021, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão de Saúde. Os vereadores Bessa, Peixoto, Glória Carratte, Diego Afonso, Marcel Alexandre, William Alemão, Yomara Lins e Capitão Carpê solicitaram subscrição ao projeto. Subscrição autorizada pelo autor.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Elan Alencar(22/03/2021-29/03/2021). Na reunião extraordinária, virtual, do dia 07.04.21, foi aprovado o parecer favorável a totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 19ª Comissão.
19ª COMDEC-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/04/2021-27/04/2021). Na reunião extraordinária do dia 05.05.21, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 19ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.