{"id":3010,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 317 de 2020","metadata":{},"numero":317,"ano":2020,"numero_protocolo":2304,"data_apresentacao":"2020-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ESTABELECE as atividades prestadas nos sal\u00f5es de beleza como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"ESTABELECE as atividades prestadas nos sal\u00f5es de beleza como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 14/10/2020\r\nProcurdoria: 14/10/2020-21/10/2020. Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Raulzinho (19/10/2020-27/10/2020). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o virtual do dia 27/10/2020.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel da 2\u00aa CCJR. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa COMTICDETRE.\r\n10 COMTICDETRE-RELATORA:  Vereadora Prof. Jacqueline (03.11.2020 - 16.11.2020). Na reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria virtual do dia 04.12.2020, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nEm 04/01/2021: Encerrada a 17\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara.\r\nEm 15/03/2021: O autor solicitou o desarquivamento do projeto por meio do MEMORANDO N\u00ba 001/2021 - GAB-11/CMM.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/03/2021, foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o de Sa\u00fade. Os vereadores Bessa, Peixoto, Gl\u00f3ria Carratte, Diego Afonso, Marcel Alexandre, William Alem\u00e3o, Yomara Lins e Capit\u00e3o Carp\u00ea solicitaram subscri\u00e7\u00e3o ao projeto. Subscri\u00e7\u00e3o autorizada pelo autor.\r\n6\u00aa COMSAU-RELATOR: Ver. Elan Alencar(22/03/2021-29/03/2021). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, virtual, do dia 07.04.21, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel a totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 19\u00aa Comiss\u00e3o.\r\n19\u00aa COMDEC-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/04/2021-27/04/2021). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 05.05.21, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/05/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 19\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. \r\nAguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/06/2021, o projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3010/pl_317_2020_rosinaldo_bual_atividades_prestadas_nos_saloes_de_beleza_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-04T11:35:31.278328-04:00","ip":"172.23.0.151","ultima_edicao":"2021-06-15T08:04:08.857699-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[45]}