Projeto de Lei nº 327 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
327
Data de Apresentação
20/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Nossa Merenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
COVID-19
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 049
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/10/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Programa Nossa Merenda, instituído pela Lei nº 2.595, de 31 de março de 2020, no âmbito do Município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Indexação
Programa
Nossa
Merenda
Lei nº 2.595
Medida
Emergencial
Enfrentamento
Pandemia
COVID-19
Nossa
Merenda
Lei nº 2.595
Medida
Emergencial
Enfrentamento
Pandemia
COVID-19
Observação
Deliberação: 26/10/2020, em regime de URGÊNCIA.
Na PROCURADORIA: 27/10/2020-28/10/2020
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Marcel Alexandre (27/10/2020-28/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (27/10/2020-28/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (27/10/2020-28/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 27/10/2020, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO e 4ª COMED. Projeto aprovado em discussão Única e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 27/10/2020-28/10/2020
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Marcel Alexandre (27/10/2020-28/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (27/10/2020-28/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (27/10/2020-28/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 27/10/2020, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO e 4ª COMED. Projeto aprovado em discussão Única e encaminhado à sanção do prefeito.
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