Projeto de Lei nº 321 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
321
Data de Apresentação
15/10/2020
Número do Protocolo
2331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o CPC-LEFRAN (Centro Popular de Cultura Legião Franciscana).
Indexação
Utilidade Pública o CPC-LEFRAN (Centro Popular de Cultura Legião Franciscana)
Observação
Deliberação: 20/10/2020
Procuradoria: 21/10/2020-28/10/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Raulzinho (03/11/2020-18/11/2020). Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Procuradoria: 21/10/2020-28/10/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Raulzinho (03/11/2020-18/11/2020). Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI