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DISPÕE sobre o estabelecimento de medidas gerais de proteção contra incêndios nas feiras do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre o acesso a cuidados de atenção primária à saúde de pacientes traqueostomizados no município de Manaus e dá outras providências.

DECLARA a Rede de Rádio Difusora do Amazonas como patrimônio cultural imaterial do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre instituir o selo Autista a Bordo, no âmbito do município de Manaus.

INSTITUI o Programa Municipal "Casa Manauara", estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização. Mensagem n. 004/2024.

"DISPÕE sobre a divulgação do Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Manaus.

Dispõe sobre a publicação no site oficial do município, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela guarda civil municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município, aos integrantes da Polícia Militar, bem como da Guarda Civil Metropolitana, em trajes civis, e dá outras providências.

Institui o programa “adote uma nascente” no âmbito do município e dá outras providências.

Institui a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona.

INSTITUI o programa “Preserva Manaus” de preservação e conscientização ambiental no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI Projeto Municipal "Família em Harmonia" no Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal "Viver Plenamente" no Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Desenvolvimento da Inteligência Emocional nos Órgãos Públicos de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal "Memória Viva" no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a Política Municipal de Valorização da Família no município de Manaus e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais nas faixas de pedestres das vias com maiores movimentações de pets no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.

ESTABELECE o programa SOS CRIANÇA para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência no âmbito do municipio de Manaus

CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Fonte do Saber (INFOs)

CRIA o selo Profissional Contábil Amigo da Criança e do Idoso, e dá outras providências.

ALTERA o Anexo Único da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Selo Amigo das Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

PROÍBE o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de transportes fluviais de animais domésticos no Município de Manaus.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de passarelas cobertas no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação do art. 245 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) nas instituições de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município de Manaus.

PROÍBE a veiculação de imagens religiosas em desfiles de carnaval.

Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal "Dignidade em Foco" no Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal da Comunicação Responsável no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre o Programa “Vacinação na Escola” no município de Manaus.

FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências. Mensagem n. 005/2024.

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências. Mensagem n. 006./2024

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da área não específica e dá outras providências. Mensagem n. 007/2024.

ESTABELECE a unificação da data-base dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Mensagem n. 009/2024.

ALTERA a Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM), e dá outras providências. Mensagem n. 008/2024.

Dispõe sobre a revitalização e arborização das passagens de nível e viadutos no Município de Manaus.

Dispõe sobre a autorização de prestação de serviços ou comércio temporário em eventos esportivos e de atividade física licenciados pelo Município de Manaus.

INSTITUI o Dia Municipal do Escritor da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (ALACA), a ser comemorado no dia 1º de maio, no âmbito do município de Manaus.

1,DISPÕE sobre a cota para mãe solo (familía monoparental) na contratação por repartições públicas do municipios

CONSIDERA de Utilidade pública o Instituto de Ação Social Acolhendo para Viver Melhor (IASAVM)

Autoriza o tráfego de veículos oficiais dos Conselhos Tutelares, devidamente identificados, quando em serviço, trafegar nos corredores exclusivos para ônibus, no município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sandra França - ISANF.

DISPÕE sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre templos religiosos alugados, de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.

INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manaus.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi.

INSTITUI o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de Manaus.