Projeto de Lei nº 134 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
134
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Programa “Vacinação na Escola” no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o Programa “Vacinação na Escola” no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/03/2024.
Em 11/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/3/2024 a 19/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 26/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVMS
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (07 a 16.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subcrito pelos Vereadores RODRIGO SÁ, PAULO TYRONE, SÉRIGIO BARÉ, SAIMON BESSA, RODINEY RAMOS, JOÃO PAULO JANJÃO, PAI AMADO,
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Pai Amado (05.05.2025-12.05.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Ver. Joelson Silva (30/06/2025 a 08/07/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 11/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/3/2024 a 19/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 26/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVMS
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (07 a 16.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subcrito pelos Vereadores RODRIGO SÁ, PAULO TYRONE, SÉRIGIO BARÉ, SAIMON BESSA, RODINEY RAMOS, JOÃO PAULO JANJÃO, PAI AMADO,
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Pai Amado (05.05.2025-12.05.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Ver. Joelson Silva (30/06/2025 a 08/07/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.