Lei Ordinária (Promulgada) nº 599, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
599
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Fonte do Saber (INFOS).
Indexação
PL n. 121/2024
Autoria: Ver.ª Yomara Lins, Subscrito pelos Vers. Jaildo Oliveira, Prof. Samuel
Publicação: e-DOLM de 11.07.2025, Edição n. 2230, Ano XIII
Palavras-chave: Utilidade Pública o Instituto Fonte do Saber, INFOS, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, CNPJ n. 37.064.583/0001-24, avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, nº 14, bairro Jorge Teixeira 3, CEP: 69.088-130
Autoria: Ver.ª Yomara Lins, Subscrito pelos Vers. Jaildo Oliveira, Prof. Samuel
Publicação: e-DOLM de 11.07.2025, Edição n. 2230, Ano XIII
Palavras-chave: Utilidade Pública o Instituto Fonte do Saber, INFOS, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, CNPJ n. 37.064.583/0001-24, avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, nº 14, bairro Jorge Teixeira 3, CEP: 69.088-130
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica