Projeto de Lei nº 121 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
121
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Fonte do Saber (INFOs)
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Fonte do Saber (INFOs)
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2024.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (26/6/2024 a 8/7/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Jander Lobato - (04/12/2024 a 09/12/2024). Na reunião extraordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª COMASLEP, pela totalidade dos presentes.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
SEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (26/6/2024 a 8/7/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Jander Lobato - (04/12/2024 a 09/12/2024). Na reunião extraordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª COMASLEP, pela totalidade dos presentes.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
SEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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