{"id":50820,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 121 de 2024","metadata":{},"numero":121,"ano":2024,"numero_protocolo":121,"data_apresentacao":"2024-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERA de utilidade p\u00fablica o Instituto Fonte do Saber (INFOs)","indexacao":"CONSIDERA de utilidade p\u00fablica o Instituto Fonte do Saber (INFOs)","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/06/2024. \r\nEm 12/06/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR:  Vereadora Professora Jacqueline (26/6/2024 a 8/7/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. \r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Relator: Vereador Jander Lobato - (04/12/2024 a 09/12/2024). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa  COMASLEP, pela totalidade dos presentes.\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nSEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50820/pl_121_2024_yomara_lins_utilidade_publica_infos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-11T15:23:56.793480-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-06-11T15:23:05.882463-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[22,49,155]}