Projeto de Lei nº 140 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
140
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revitalização e arborização das passagens de nível e viadutos no Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a revitalização e arborização das passagens de nível e viadutos no Município de Manaus.
Observação
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 006/2025 - GVKM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 006/2025 - GVKM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.