Lei Ordinária (Promulgada) nº 566, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
566
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o Anexo Único da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 123/2024
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 20.03.2024, Edição n. 1987, Ano XI
Palavras-chave: Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus, CARGO, VENCIMENTO
Altera a Lei n. 539, de 12.07.2023,
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 20.03.2024, Edição n. 1987, Ano XI
Palavras-chave: Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus, CARGO, VENCIMENTO
Altera a Lei n. 539, de 12.07.2023,
Observação
Altera a Lei n. 539, de 12.07.2023,
Assuntos
- Verba de Gabinete
- Vereador
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica