Projeto de Lei nº 123 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
123
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Verba de Gabinete
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ajuste salarial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o Anexo Único da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
ALTERA o Anexo Único da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/02/2024.
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (5/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (5/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Peixoto (5/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido ao encerramento da sessão plenária no horário regimental. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (5/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (5/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Peixoto (5/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido ao encerramento da sessão plenária no horário regimental. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada