{"id":50822,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 123 de 2024","metadata":{},"numero":123,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Verba de Gabinete","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Ajuste salarial","complementar":false,"ementa":"ALTERA o Anexo \u00danico da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA o Anexo \u00danico da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 28/02/2024.\r\nEm 28/02/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (5/3/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 5/3/2024.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Marcel Alexandre (5/3/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 5/3/2024.\r\n7\u00aa COMSOP - RELATOR: Ver. Peixoto (5/3/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 5/3/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/03/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido ao encerramento da sess\u00e3o plen\u00e1ria no hor\u00e1rio regimental. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o e PROMULGADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50822/pl_123_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-17T15:01:09.626832-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-03-20T15:03:08.450995-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[122]}