Projeto de Lei nº 117 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
117
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/03/2024.
Em 20/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/3/2024 a 27/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (9/4/2024 a 17/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 24/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -Relator: vereador Marco Castilhos (18 a 26.03.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 31/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim ( 08.04.2025-15.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM - Relator: Ver. Capitão Carpê(04/06/2025 a 16/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.
Em 20/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/3/2024 a 27/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (9/4/2024 a 17/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 24/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -Relator: vereador Marco Castilhos (18 a 26.03.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 31/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim ( 08.04.2025-15.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM - Relator: Ver. Capitão Carpê(04/06/2025 a 16/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.