Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Manaus.

Para deliberação.

Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal “Dormir com Dignidade”, como diretriz de acolhimento emergencial noturno para pessoas em situação de rua, no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Independente Rompendo Fronteiras do Amazonas - ASIRFAM.

Para deliberação.

Institui no âmbito Municipal o Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia, e da outras providências.

Para deliberação.

Institui o projeto "Abrigo Amigo", que dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários em situação de rua no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas (AHAM).

Para deliberação.

ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

ACRESCENTA o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Para deliberação.

DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a campanha de promoção e prevenção à saúde respiratória no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e dá outras providências. Mensagem n. 50/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que foram executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

Dá Nome a Rua, localizada no bairro da Raiz e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo no âmbito do Município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.