1 - Projeto de Lei nº 218 de 2025
Autor: IVO NETO
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INSTITUI a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 256 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA
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INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa pela ausência do autor.
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3 - Projeto de Lei nº 272 de 2025
Autores: CORONEL ROSSES, EURICO TAVARES
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Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 279 de 2025
Autores: EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
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INSTITUI o Programa Municipal “Dormir com Dignidade”, como diretriz de acolhimento emergencial noturno para pessoas em situação de rua, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 305 de 2025
Autor: CAPITÃO CARPÊ
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Independente Rompendo Fronteiras do Amazonas - ASIRFAM.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 372 de 2025
Autor: PAI AMADO
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Institui no âmbito Municipal o Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia, e da outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa pela ausência do autor.
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7 - Projeto de Lei nº 389 de 2025
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, ALDENOR LIMA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, SAIMON BESSA, YOMARA LINS
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Institui o projeto "Abrigo Amigo", que dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários em situação de rua no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa pela ausência do autor.
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8 - Projeto de Lei nº 399 de 2025
Autor: JOÃO CARLOS
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas (AHAM).
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 515 de 2025
Autor: JOELSON SILVA
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ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa pela ausência do autor.
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10 - Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2025
Autor: MITOSO
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ACRESCENTA o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 119 de 2024
Autores: YOMARA LINS, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 119
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DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 109 de 2025
Autores: JOÃO PAULO JANJÃO, ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, ZÉ RICARDO
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Institui a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 156 de 2025
Autor: MARCO CASTILHOS
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INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 166 de 2025
Autores: THAYSA LIPPY, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS
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DISPÕE sobre a campanha de promoção e prevenção à saúde respiratória no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 232 de 2025
Autores: RAULZINHO, ALDENOR LIMA, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ
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Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 227 de 2025
Autores: GILMAR NASCIMENTO, EURICO TAVARES, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCO CASTILHOS, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 393 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e dá outras providências. Mensagem n. 50/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. Rodrigo Guedes.
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18 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autores: PROF.ª JACQUELINE, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 146
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CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 117 de 2024
Autores: DIEGO AFONSO, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 117
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Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 348 de 2024
Autores: PROF. SAMUEL, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 341
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Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que foram executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Autor: ROBERTO SABINO
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Dá Nome a Rua, localizada no bairro da Raiz e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 350 de 2024
Autores: EVERTON ASSIS, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF.ª JACQUELINE, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 344
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DISPÕE sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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