{"id":50816,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 117 de 2024","metadata":{},"numero":117,"ano":2024,"numero_protocolo":117,"data_apresentacao":"2024-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Fortalecimento da Sa\u00fade Mental e do Enfrentamento a Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Fortalecimento da Sa\u00fade Mental e do Enfrentamento a Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 20/03/2024. \r\nEm 20/03/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (21/3/2024 a 27/3/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (9/4/2024 a 17/4/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/11/2024.\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDvLEI - Em 24/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO -Relator: vereador Marco Castilhos (18 a 26.03.25). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim ( 08.04.2025-15.04.2025).  Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n18\u00aa COMDPDM - Relator: Ver. Capit\u00e3o Carp\u00ea(04/06/2025 a 16/06/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, S\u00c9RGIO BAR\u00c9 e Z\u00c9 RICARDO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50816/pl_117_2024_diego_afonso_programa_de_fortalecimento_da_saude_mental_e_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-17T14:45:07.279791-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-09-17T14:45:06.740758-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,13,4,142,23,49,149,47]}