Projeto de Lei nº 120 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
120
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE o programa SOS CRIANÇA para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência no âmbito do municipio de Manaus
Indexação
ESTABELECE o programa SOS CRIANÇA para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência no âmbito do municipio de Manaus
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/05/2024.
Em 08/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (17/5/2024 a 27/5/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (17/5/2024 a 27/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025).
Em 08/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (17/5/2024 a 27/5/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (17/5/2024 a 27/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025).