{"id":50819,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 120 de 2024","metadata":{},"numero":120,"ano":2024,"numero_protocolo":120,"data_apresentacao":"2024-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ESTABELECE o programa SOS CRIAN\u00c7A para socorro e preven\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no \u00e2mbito do municipio de Manaus","indexacao":"ESTABELECE o programa SOS CRIAN\u00c7A para socorro e preven\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no \u00e2mbito do municipio de Manaus","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 08/05/2024. \r\nEm 08/05/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (17/5/2024 a 27/5/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nSEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (17/5/2024 a 27/5/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/06/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/03/2026, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/03/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores RODINEI RAMOS, SARGENTO SALAZAR, CORONEL ROSSES, MARCO CASTILHOS, SAIMON BESSA","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50819/pl_120_2024_yomara_lins_campanha_sos_crianca.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-30T15:57:40.275261-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-03-30T15:57:40.116742-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[147,139,4,141,142,143,49,46,41,155]}