Projeto de Lei nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre instituir o selo Autista a Bordo, no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre instituir o selo Autista a Bordo, no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/04/2024.
Em 03/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2024 a 11/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/4/2024 a 29/4/2024).
OBS: Vereador João Carlos declinou da relatoria do PL, conforme Memorando n. 22/2024 - GVJC/CMM, do dia 06/05/2024.
Em 13/5/2024, o presidente da CCJR designou novo relator.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 03/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2024 a 11/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/4/2024 a 29/4/2024).
OBS: Vereador João Carlos declinou da relatoria do PL, conforme Memorando n. 22/2024 - GVJC/CMM, do dia 06/05/2024.
Em 13/5/2024, o presidente da CCJR designou novo relator.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.