Projeto de Lei nº 150 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
150
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/10/2024.
Em 16/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/10/2024 a 30/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRB
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 01/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 16/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/10/2024 a 30/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRB
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 01/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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