Projeto de Lei nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais nas faixas de pedestres das vias com maiores movimentações de pets no Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais nas faixas de pedestres das vias com maiores movimentações de pets no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/09/2024.
Em 16/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/9/2024 a 23/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (20/9/2024 a 30/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia(17/02/2025 a 25/02/2025).
*PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do vereador Kennedy Marques, no dia 18/08/2025.
Em 16/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/9/2024 a 23/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (20/9/2024 a 30/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia(17/02/2025 a 25/02/2025).
*PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do vereador Kennedy Marques, no dia 18/08/2025.