Projeto de Lei nº 110 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
110
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona.
Indexação
Institui a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2024.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/8/2024 a 4/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Allan Campelo (17/06/2025 a 25/06/2025).Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/04/2026.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2026, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 12/05/2026 a 18/05/2026.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/8/2024 a 4/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Allan Campelo (17/06/2025 a 25/06/2025).Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/04/2026.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2026, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 12/05/2026 a 18/05/2026.