Projeto de Lei nº 148 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
148
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/05/2024.
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/5/2024 a 4/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 002/2025 - GVRB
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, o projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ZÉ RICARDO, SÉRGIO BARÉ, RODRIGO SÁ, RODINEY RAMOS, SAIMON BESSA
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (28/05/2025 a 09/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/06/2025.
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/5/2024 a 4/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 002/2025 - GVRB
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, o projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ZÉ RICARDO, SÉRGIO BARÉ, RODRIGO SÁ, RODINEY RAMOS, SAIMON BESSA
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (28/05/2025 a 09/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/06/2025.