Projeto de Lei nº 119 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
119
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2024.
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.