Projeto de Lei nº 119 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
119
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2024.
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (17/09/2025-29/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrito pelos Vereadores EURICO TAVARES, RODINEI RAMOS E ZÉ RICARDO.
4ª COMED: Relator: Ver. Joelson Silva (07/04/2026 - 15/04/2026).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 28 de abril de 2026.
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (17/09/2025-29/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrito pelos Vereadores EURICO TAVARES, RODINEI RAMOS E ZÉ RICARDO.
4ª COMED: Relator: Ver. Joelson Silva (07/04/2026 - 15/04/2026).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 28 de abril de 2026.