{"id":50818,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 119 de 2024","metadata":{},"numero":119,"ano":2024,"numero_protocolo":119,"data_apresentacao":"2024-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 05/06/2024. \r\nEm 05/06/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favor\u00e1vel\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nSEARL - Em 23/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise \r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (17/09/2025-29/09/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n*Subscrito pelos Vereadores EURICO TAVARES, RODINEI RAMOS E Z\u00c9 RICARDO.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Joelson Silva (07/04/2026 - 15/04/2026).Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 28 de abril de 2026.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50818/pl_119_2024_yomara_lins_palestras_dt_idoso.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T14:10:20.513906-04:00","ip":"172.23.0.191","ultima_edicao":"2026-04-28T14:04:25.632695-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":34,"anexadas":[],"autores":[4,142,49,149,150,47,155]}