Projeto de Lei nº 144 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
144
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade pública o Instituto de Ação Social Acolhendo para Viver Melhor (IASAVM)
Indexação
CONSIDERA de Utilidade pública o Instituto de Ação Social Acolhendo para Viver Melhor (IASAVM)
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 13/05/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 20/05/2024.
Em 20/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 28/5/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 – GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (18/06/2025-30/06/2025)
DELIBERAÇÃO: 20/05/2024.
Em 20/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 28/5/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 030/2025 – GVYL.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (18/06/2025-30/06/2025)