Projeto de Lei nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE sobre a divulgação do Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a divulgação do Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/06/2024.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/6/2024 a 26/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (6/8/2024 à 14/8/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido Republicanos, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/6/2024 a 26/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (6/8/2024 à 14/8/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido Republicanos, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM