Projeto de Lei nº 130 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
130
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE a veiculação de imagens religiosas em desfiles de carnaval.
Indexação
PROÍBE a veiculação de imagens religiosas em desfiles de carnaval.
Observação
Em 11/03/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 13/03/2024.
Em 13/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/3/2024 a 21/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DELIBERAÇÃO: 13/03/2024.
Em 13/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/3/2024 a 21/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.