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Institui o Programa Municipal de arte, cultura e formação Cidadã para a juventude, voltado à promoção de valores éticos, pertencimento comunitário e prevenção social da violência no município de Manaus, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA.

INSTITUI a Política Municipal de Apoio à Permanência e Desenvolvimento do Atleta Escolar da Rede Pública do Município de Manaus, e dá outras providências.

ESTABELECE diretrizes para a Política Municipal Corredores Comerciais Vivos, Seguros e Jovens em Manaus e dá outras providências.

ESTABELECE diretrizes para a implementação da Política Municipal Agente Jovem Digital do Comércio Local no Município de Manaus e dá outras providências.

ESTABELECE as diretrizes para a Política Municipal do Comércio Legal, Crédito Orientado e Primeiro Negócio Jovem, em Manaus e dá outras providências.

INSTITUI política pública de saúde escolar para a realização anual de consulta clínica oftalmológica, fonoaudiológica e fisioterapêutica para os alunos da rede pública municipal e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Municipal de Recebimento, Recondicionamento e Doação de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a semana Municipal da Conscientização sobre a Paternidade Responsável no âmbito do Município de Manaus.

INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Autonomia Econômica das Mães Solo e Cuidadoras no Município de Manaus e estabelece diretrizes para sua implementação.

INSTITUI o Programa Bairro Inteligente de Zeladoria Urbana no Município de Manaus, destinado ao monitoramento e à rápida solução de problemas relacionados à manutenção viária e à limpeza pública.

Institui o Programa Municipal “Cidade Amiga do Idoso”, voltado à promoção do envelhecimento ativo, saudável e participativo da população idosa.

Institui o programa municipal de prevenção e conscientização sobre o uso indevido de anabolizantes, hormônios e suplementos alimentares irregulares no âmbito do município de Manaus.

CRIA o "Orçamento Juventude" como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público destinado a Juventude no município de Manaus.

DISPÕE sobre a remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos no Município de Manaus, estabelece requisitos para os pátios, responsabilidade objetiva do depositário e mecanismos de controle para evitar danos e deterioração.

INSTITUI o “Selo Amazônia Empreendedora” a concede benefícios fiscais a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas dedicadas à bioeconomia no Município de Manaus.

“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esportes Náuticos e ao Desenvolvimento da Segurança Aquática em Manaus”.

Dispõe sobre a implantação da "Receita Médica Ilustrada" para pacientes com baixa escolaridade, idosos ou com deficiência cognitiva na Rede Pública Municipal de Saúde de Manaus, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Manejo Ético e Controle Populacional da Fauna Sinantrópica Urbana no Município de Manaus e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue Animal no Município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia da liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa dos estudantes da rede municipal de ensino de Manaus e dá outras providências

DISPÕE sobre a reserva de espaços para famílias atípicas em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Manaus que possuam áreas destinadas à comercialização de produtos e serviços, e dá outras providências.

“Institui no âmbito do Município de Manaus o instrumento legal das Áreas de Promoção, Requalificação e Ordenamento da Paisagem Urbana, e dá outras providências”.

Institui o Programa Municipal “Cozinha Transparente”, que assegura ao consumidor o direito de conhecer as condições de higiene, segurança alimentar e preparo dos alimentos em estabelecimentos do ramo alimentício no Município de Manaus, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Pequenos Cozinheiros" nas escolas municipais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Fila Zero Manaus” para digitalização, transparência e otimização do atendimento em serviços públicos municipais, com foco em saúde, educação e assistência social.

Institui no âmbito do Município de Manaus/AM o aplicativo “SOS Criança Manaus” e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura Digital e Inclusão Tecnológica no município de Manaus.

Dispõe sobre a instituição do Programa “Manaus Mobilidade Segura — Zonas 30, Ruas Escolares e Corredores Ativos” e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Inovação e Empreendedorismo nas Escolas - ‘Educa Inova Manaus’ - no âmbito do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital nos sítios eletrônicos, aplicativos e plataformas digitais do Poder Público Municipal”.

Institui a Política Municipal de Atenção Pedagógica a Crianças e Adolescentes com Necessidades Terapêuticas Especiais decorrentes de doenças graves, crônicas ou de longa duração.

Aprova a Programação de Investimento da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2026.

ALTERA o inciso VI, do Art. 174, da Resolução nº. 92, de 9.12.20215 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para atualizar a terminologia referente à área da Assistência Social.

ACRESCENTA o art. 151-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para dispor sobre a reapresentação de proposições arquivadas ao final da sessão legislativa e preservar a autoria parlamentar.

APROVA a indicação do senhor Ebenezer Albuquerque Bezerra para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar do Esporte Seguro, e dá outras providências.

ALTERA o §9º do Art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Acrescenta o inciso XII ao artigo 373 da Lei Orgânica de Manaus.

Altera os § 13, inciso I e §16 do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus para redefinir o percentual das emendas parlamentares individuais e de bancada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor André Luiz Pereira da Silva e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Denis Benchimol Minev, diretor-presidente da empresa Bemol.

CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury a Dra. Mariana Faria Filard.

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle à Senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Eduardo César Pereira Vilar, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes e dá outras providências.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Arone do Nascimento Bentes, e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Carlos Eduardo Bessa De Sá, Deputado Estadual do Estado do Amazonas.