Projeto de Lei nº 578 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
578
Data de Apresentação
23/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura Digital e Inclusão Tecnológica no município de Manaus.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura Digital e Inclusão Tecnológica no município de Manaus.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo à Cultura Digital e Inclusão Tecnológica, com o objetivo de promover o acesso, a
capacitação e o uso responsável das tecnologias digitais entre os cidadãos, especialmente em comunidades vulneráveis.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo à Cultura Digital e Inclusão Tecnológica, com o objetivo de promover o acesso, a
capacitação e o uso responsável das tecnologias digitais entre os cidadãos, especialmente em comunidades vulneráveis.
Observação