Projeto de Lei nº 594 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
594
Data de Apresentação
30/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.547, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Mensagem n. 47/2026.
Indexação
ALTERA a Lei n. 3.547, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Mensagem n. 47/2026.
Art. 1º Fica criado o cargo de Consultor Técnico, Simbologia DAS-5, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Art. 1º Fica criado o cargo de Consultor Técnico, Simbologia DAS-5, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/06/2026.
Em 30/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/07/2026-07/08/2026
Em 30/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/07/2026-07/08/2026