Projeto de Lei nº 595 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
595
Data de Apresentação
01/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Política Municipal de conscientização, diagnóstico precoce e cuidado integral à síndrome de Mauriac em pacientes com diabetes mellitus tipo 1 no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Cria a Política Municipal de conscientização, diagnóstico precoce e cuidado integral à síndrome de Mauriac em pacientes com diabetes mellitus tipo 1 no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica criada a Política Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Cuidado Integral à Síndrome de Mauriac no âmbito do Município de Manaus, com a finalidade de promover ações preventivas, de orientação e de assistência a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) que apresentem risco de desenvolver complicações graves decorrentes do descontrole glicêmico prolongado.
Art. 1º - Fica criada a Política Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Cuidado Integral à Síndrome de Mauriac no âmbito do Município de Manaus, com a finalidade de promover ações preventivas, de orientação e de assistência a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) que apresentem risco de desenvolver complicações graves decorrentes do descontrole glicêmico prolongado.
Observação