Projeto de Lei nº 560 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
560
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Autonomia Econômica das Mães Solo e Cuidadoras no Município de Manaus e estabelece diretrizes para sua implementação.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Autonomia Econômica das Mães Solo e Cuidadoras no Município de Manaus e estabelece diretrizes para sua implementação.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Incentivo à Autonomia Econômica das Mães Solo e Cuidadoras, com a finalidade de promover ações voltadas à inclusão produtiva, qualificação profissional, empreendedorismo, geração de renda e fortalecimento da proteção social das mulheres responsáveis pelo sustento e cuidado de seus dependentes.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Incentivo à Autonomia Econômica das Mães Solo e Cuidadoras, com a finalidade de promover ações voltadas à inclusão produtiva, qualificação profissional, empreendedorismo, geração de renda e fortalecimento da proteção social das mulheres responsáveis pelo sustento e cuidado de seus dependentes.
Observação