Projeto de Lei nº 597 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
597
Data de Apresentação
01/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Primeiro Emprego Tech”, destinado à capacitação tecnológica de jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal “Primeiro Emprego Tech”, destinado à capacitação tecnológica de jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Primeiro Emprego Tech”, destinado à promoção da qualificação profissional e inclusão produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta de bolsas de capacitação em áreas ligadas à tecnologia e inovação.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Primeiro Emprego Tech”, destinado à promoção da qualificação profissional e inclusão produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta de bolsas de capacitação em áreas ligadas à tecnologia e inovação.
Observação