Projeto de Lei nº 562 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
562
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Cidade Amiga do Idoso”, voltado à promoção do envelhecimento ativo, saudável e participativo da população idosa.
Indexação
Institui o Programa Municipal “Cidade Amiga do Idoso”, voltado à promoção do envelhecimento ativo, saudável e participativo da população idosa.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Cidade Amiga do Idoso”, com o objetivo de promover o envelhecimento ativo, saudável e participativo da população idosa, por meio da adequação urbana, tecnológica, social e cultural do município.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Cidade Amiga do Idoso”, com o objetivo de promover o envelhecimento ativo, saudável e participativo da população idosa, por meio da adequação urbana, tecnológica, social e cultural do município.
Observação