Projeto de Lei nº 586 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
586
Data de Apresentação
25/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Bairro Solar Manaus”, destinado à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal “Bairro Solar Manaus”, destinado à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído no Município de Manaus o Programa Bairro Solar Manaus, com a finalidade de promover a implantação gradual de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em imóveis públicos municipais, visando eficiência energética, redução de despesas públicas e incentivo à sustentabilidade ambiental.
Art. 1º - Fica instituído no Município de Manaus o Programa Bairro Solar Manaus, com a finalidade de promover a implantação gradual de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em imóveis públicos municipais, visando eficiência energética, redução de despesas públicas e incentivo à sustentabilidade ambiental.
Observação