Projeto de Lei nº 555 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
555
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE diretrizes para a implementação da Política Municipal Agente Jovem Digital do Comércio Local no Município de Manaus e dá outras
providências.
providências.
Indexação
ESTABELECE diretrizes para a implementação da Política Municipal Agente Jovem Digital do Comércio Local no Município de Manaus e dá outras
providências.
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes gerais para a implementação da Política Municipal Agente Jovem Digital do Comércio Local, destinada a promover a capacitação tecnológica de jovens e apoiar a transformação digital de microempreendedores, permissionários e feirantes.
providências.
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes gerais para a implementação da Política Municipal Agente Jovem Digital do Comércio Local, destinada a promover a capacitação tecnológica de jovens e apoiar a transformação digital de microempreendedores, permissionários e feirantes.
Observação