Projeto de Lei nº 599 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
599
Data de Apresentação
02/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Fomento e Valorização da Moda Amazônida no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal de Fomento e Valorização da Moda Amazônida no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a
"Semana Municipal de Fomento e Valorização da Moda Amazônida", a ser incluída no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade
e comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de abril.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a
"Semana Municipal de Fomento e Valorização da Moda Amazônida", a ser incluída no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade
e comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de abril.
Observação