Projeto de Lei nº 552 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
552
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA.
Art. 1.º Considera de Utilidade Pública a Academia de Ciências Contábeis do Amazonas – ACCA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 08 de dezembro de 2008, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.731.121/0001-67, com sede no município de Manaus, situada na Rua Libertador, n.º 472, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-090.
Art. 1.º Considera de Utilidade Pública a Academia de Ciências Contábeis do Amazonas – ACCA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 08 de dezembro de 2008, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.731.121/0001-67, com sede no município de Manaus, situada na Rua Libertador, n.º 472, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-090.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/06/2026.
Em 17/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.