Projeto de Lei nº 553 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
553
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Apoio à Permanência e Desenvolvimento do Atleta Escolar da Rede Pública do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Apoio à Permanência e Desenvolvimento do Atleta Escolar da Rede Pública do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Apoio à Permanência e Desenvolvimento do Atleta Escolar no Município de Manaus, com a finalidade de
assegurar condições para que estudantes-atletas regularmente matriculados em instituições públicas de ensino possam desenvolver sua trajetória esportiva, participar de competições oficiais e representar Manaus em eventos esportivos de âmbito municipal, estadual, nacional e internacional.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Apoio à Permanência e Desenvolvimento do Atleta Escolar no Município de Manaus, com a finalidade de
assegurar condições para que estudantes-atletas regularmente matriculados em instituições públicas de ensino possam desenvolver sua trajetória esportiva, participar de competições oficiais e representar Manaus em eventos esportivos de âmbito municipal, estadual, nacional e internacional.
Observação