Projeto de Lei nº 580 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
580
Data de Apresentação
23/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Inovação e Empreendedorismo nas Escolas - ‘Educa Inova Manaus’ - no âmbito do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Inovação e Empreendedorismo nas Escolas - ‘Educa Inova Manaus’ - no âmbito do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Inovação e Empreendedorismo nas Escolas - “Educa Inova Manaus”, com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências empreendedoras, tecnológicas, criativas e socioemocionais entre os alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Inovação e Empreendedorismo nas Escolas - “Educa Inova Manaus”, com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências empreendedoras, tecnológicas, criativas e socioemocionais entre os alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Observação