Projeto de Lei nº 589 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
589
Data de Apresentação
25/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Manaus o Programa Municipal “PRAÇA INTELIGENTE”, destinado à implantação de espaços públicos urbanos tecnologicamente integrados, e dá outras providências.
Indexação
Institui no Município de Manaus o Programa Municipal “PRAÇA INTELIGENTE”, destinado à implantação de espaços públicos urbanos tecnologicamente integrados, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Manaus o Programa Municipal PRAÇA INTELIGENTE, com a finalidade de modernizar espaços públicos urbanos mediante implantação de infraestrutura tecnológica voltada à conectividade, segurança pública, sustentabilidade ambiental, acesso digital e melhoria da qualidade de vida da população.
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Manaus o Programa Municipal PRAÇA INTELIGENTE, com a finalidade de modernizar espaços públicos urbanos mediante implantação de infraestrutura tecnológica voltada à conectividade, segurança pública, sustentabilidade ambiental, acesso digital e melhoria da qualidade de vida da população.
Observação