Projeto de Lei nº 567 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
567
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esportes Náuticos e ao Desenvolvimento da Segurança Aquática em Manaus”.
Indexação
“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esportes Náuticos e ao Desenvolvimento da Segurança Aquática em Manaus”.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo à Prática de
Esportes Náuticos e à Segurança Aquática, com o objetivo de promover a prática esportiva, lazer e prevenção de acidentes aquáticos nas áreas fluviais e lagos do município.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo à Prática de
Esportes Náuticos e à Segurança Aquática, com o objetivo de promover a prática esportiva, lazer e prevenção de acidentes aquáticos nas áreas fluviais e lagos do município.
Observação