Projeto de Lei nº 583 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
583
Data de Apresentação
25/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Rede Municipal de Prevenção e Identificação da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui a Rede Municipal de Prevenção e Identificação da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Rede Municipal de Prevenção e Identificação da Violência Contra Crianças e Adolescentes, destinada à promoção de ações preventivas, educativas e de conscientização voltadas à proteção integral da infância e da adolescência.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Rede Municipal de Prevenção e Identificação da Violência Contra Crianças e Adolescentes, destinada à promoção de ações preventivas, educativas e de conscientização voltadas à proteção integral da infância e da adolescência.
Observação