Projeto de Lei nº 593 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
593
Data de Apresentação
25/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Manaus Capital da Bioeconomia Jovem, destinado ao fomento do empreendedorismo juvenil no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Manaus Capital da Bioeconomia Jovem, destinado ao fomento do empreendedorismo juvenil no município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Manaus o Programa Manaus Capital da Bioeconomia Jovem, destinado a fomentar iniciativas empreendedoras desenvolvidas por jovens residentes no município em setores econômicos ligados à biodiversidade amazônica, inovação sustentável e economia verde.
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Manaus o Programa Manaus Capital da Bioeconomia Jovem, destinado a fomentar iniciativas empreendedoras desenvolvidas por jovens residentes no município em setores econômicos ligados à biodiversidade amazônica, inovação sustentável e economia verde.
Observação